Nste breve ensaio falarei do processo que desencadearia na Independência do Brasil, que foi proclamada no dia 7 de setembro de 1822 por D. Pedro I. O breve relato é resultado de leituras dos textos: Da Monarquia a República (pág. 44 a 57); O Império do Brasil (pág. 29 a 63 e 100 a 119); História Concisa do Brasil (pág. 66 a 85); e Chocolate Piratas e outros malandros (pág. 157 a 208). Onde são discutidos os fatores que desencadearam na ruptura com o “Antigo Regime” e também com a Metrópole Portuguesa.
Muitos autores sustentam a versão, de que a vinda da família real portuguesa para o Brasil seria fundamental para que se mantivesse o Brasil unido e monárquico, diferente do que aconteceria com as colônias espanholas na América, que se fragmentaria em várias nações. Podemos até concordar, mas não foi só isso, e sim um processo muito bem estudado pelas elites intelectuais brasileiras que desde o final do século XVIII já discutiam sobre assuntos referentes a uma maior autonomia da colônia frente a sua metrópole. As idéias republicanas já circulavam pelo Brasil, mas era temida por essa mesma elite. Eles não pensavam ainda numa possível ruptura com a metrópole, mas acontecimentos como a Independência dos Estados Unidos e também a Revolução Francesa já circulavam pela colônia, sendo que as idéias americanas eram mais palpáveis por não extinguir a escravidão atraindo os interesses dessa mesma elite. Ou seja, de um jeito ou de outro, a independência do Brasil seria inevitável, e a experiência dos conturbados processos de rupturas, com as suas respectivas metrópoles, acontecidos tanto no Caribe, quanto na América Espanhola levaria o Brasil a buscar a sua relativa tranqüilidade e autonomia na monarquia diferentemente de todas as outras colônias das Américas que optaram pelo sistema republicano. E um acontecimento em especial contribuiria para a consolidação deste propósito, a invasão de Portugal pelas tropas francesas de Napoleão Bonaparte fazendo com que pela primeira vez na história um rei europeu pisasse em solo americano.
Com o objetivo de enfraquecer o poder econômico da Inglaterra, Napoleão Bonaparte, decreta o Bloqueio Continental (1806), estabelecendo aos países aliados a França, uma proibição de comercializar qualquer produto com os ingleses. Portugal, tradicional aliado da Inglaterra, viu-se ameaçado pela França napoleônica em aceitar o Bloqueio. O príncipe regente D. João (e a rainha D. Maria, que estava louca, diga-se de passagem), tentou negociar com os franceses e ao mesmo tempo com os ingleses, para evitar uma possível invasão das tropas de Napoleão.
No dia 30 de novembro de 1807, o exercito francês invade Portugal, obrigando a família real portuguesa e cerca de 10 a 15 mil membros da aristocracia (vejam bem “aristocracia”), a fugirem para o Brasil e instalarem a corte portuguesa no Rio de Janeiro. A fuga se realizou com apoio das embarcações da marinha inglesa entre os dias 25 e 27 de novembro de 1807. Através desse apoio, a Inglaterra exigiu de D. João, medidas econômicas mais liberalizantes, pondo fim ao antigo monopólio comercial, que os comerciantes portugueses detinham até então. A intenção inglesa é de conquistar novos mercados consumidores, já que o mercado europeu estava fechado pelo bloqueio da França.
Com o estabelecimento da família real no Rio de Janeiro passou-se a adotar medidas para tornar a cidade uma imagem de Lisboa. As obras se espalhavam-se pela cidade e novas habitações, com dois ou três dormitórios, passaram a fazer parte da paisagem. E os problemas referentes à saúde pública passaram a ser resolvidos com as vacinas.
Além dessas mudanças viriam de Portugal para o Brasil junto com D. João, o Tesouro Real; os arquivos do governo; uma máquina impressora e acervos de várias bibliotecas que seriam a base da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.
A missão agora era “organizar” o Brasil, e foi criado para isso o Conselho Supremo Militar e o arquivo militar; o Tribunal da Mesa do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens. Junto a isso surgiriam outras instituições como a Escola da Marinha, a Escola de Artilharia, o Jardim Botânico, a Fábrica de Pólvora e o Hospital do Exército entre outros que mudariam radicalmente o cotidiano do Rio de Janeiro, gerando uma nova leva de empregos e proporcionando maiores oportunidades aos brasileiros, em geral para os que faziam parte da elite, claro, que devido as suas riquezas poderiam enviar seus filhos para estudar na Europa, fato que aconteceu com a sociedade de Minas Gerais.
Muitos autores sustentam a versão, de que a vinda da família real portuguesa para o Brasil seria fundamental para que se mantivesse o Brasil unido e monárquico, diferente do que aconteceria com as colônias espanholas na América, que se fragmentaria em várias nações. Podemos até concordar, mas não foi só isso, e sim um processo muito bem estudado pelas elites intelectuais brasileiras que desde o final do século XVIII já discutiam sobre assuntos referentes a uma maior autonomia da colônia frente a sua metrópole. As idéias republicanas já circulavam pelo Brasil, mas era temida por essa mesma elite. Eles não pensavam ainda numa possível ruptura com a metrópole, mas acontecimentos como a Independência dos Estados Unidos e também a Revolução Francesa já circulavam pela colônia, sendo que as idéias americanas eram mais palpáveis por não extinguir a escravidão atraindo os interesses dessa mesma elite. Ou seja, de um jeito ou de outro, a independência do Brasil seria inevitável, e a experiência dos conturbados processos de rupturas, com as suas respectivas metrópoles, acontecidos tanto no Caribe, quanto na América Espanhola levaria o Brasil a buscar a sua relativa tranqüilidade e autonomia na monarquia diferentemente de todas as outras colônias das Américas que optaram pelo sistema republicano. E um acontecimento em especial contribuiria para a consolidação deste propósito, a invasão de Portugal pelas tropas francesas de Napoleão Bonaparte fazendo com que pela primeira vez na história um rei europeu pisasse em solo americano.
Com o objetivo de enfraquecer o poder econômico da Inglaterra, Napoleão Bonaparte, decreta o Bloqueio Continental (1806), estabelecendo aos países aliados a França, uma proibição de comercializar qualquer produto com os ingleses. Portugal, tradicional aliado da Inglaterra, viu-se ameaçado pela França napoleônica em aceitar o Bloqueio. O príncipe regente D. João (e a rainha D. Maria, que estava louca, diga-se de passagem), tentou negociar com os franceses e ao mesmo tempo com os ingleses, para evitar uma possível invasão das tropas de Napoleão.
No dia 30 de novembro de 1807, o exercito francês invade Portugal, obrigando a família real portuguesa e cerca de 10 a 15 mil membros da aristocracia (vejam bem “aristocracia”), a fugirem para o Brasil e instalarem a corte portuguesa no Rio de Janeiro. A fuga se realizou com apoio das embarcações da marinha inglesa entre os dias 25 e 27 de novembro de 1807. Através desse apoio, a Inglaterra exigiu de D. João, medidas econômicas mais liberalizantes, pondo fim ao antigo monopólio comercial, que os comerciantes portugueses detinham até então. A intenção inglesa é de conquistar novos mercados consumidores, já que o mercado europeu estava fechado pelo bloqueio da França.
Com o estabelecimento da família real no Rio de Janeiro passou-se a adotar medidas para tornar a cidade uma imagem de Lisboa. As obras se espalhavam-se pela cidade e novas habitações, com dois ou três dormitórios, passaram a fazer parte da paisagem. E os problemas referentes à saúde pública passaram a ser resolvidos com as vacinas.
Além dessas mudanças viriam de Portugal para o Brasil junto com D. João, o Tesouro Real; os arquivos do governo; uma máquina impressora e acervos de várias bibliotecas que seriam a base da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.
A missão agora era “organizar” o Brasil, e foi criado para isso o Conselho Supremo Militar e o arquivo militar; o Tribunal da Mesa do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens. Junto a isso surgiriam outras instituições como a Escola da Marinha, a Escola de Artilharia, o Jardim Botânico, a Fábrica de Pólvora e o Hospital do Exército entre outros que mudariam radicalmente o cotidiano do Rio de Janeiro, gerando uma nova leva de empregos e proporcionando maiores oportunidades aos brasileiros, em geral para os que faziam parte da elite, claro, que devido as suas riquezas poderiam enviar seus filhos para estudar na Europa, fato que aconteceu com a sociedade de Minas Gerais.
Entre os acontecimentos que mudariam a situação da colônia podemos citar as mudanças políticas e econômicas, tomadas após a chegada de D. João, como a abertura dos portos brasileiros as Nações Amigas (Inglaterra), que colocava as suas mercadorias no Brasil com taxas alfandegárias mais baixas que as do próprio Portugal, sendo que, além disso, os produtos ingleses eram superiores aos de Portugal em qualidade e com um preço mais baixo, esta foi uma condição imposta pela Inglaterra no Tratado de Comércio e Navegação de 1808. Outro tratado, o de Aliança e Amizade, previa a recuperação de territórios perdidos durante as guerras européias e gradual extinção da escravidão (que seria o futuro ponto de atrito entre colonos brasileiros e a Inglaterra).
Algumas medidas refletiriam na abolição da proibição das atividades industriais no Brasil, ou seja, o Brasil poderia agora desfazer o ultimo laço com o ultrapassado pensamento mercantil, e também com o Pacto Colonial. Dando início ao surgimento das fábricas de tecidos (1810), as indústrias extrativas minerais, ourives, a extração de diamantes e a siderurgia, além de criar o Banco do Brasil (1808).
D. João também iniciou o processo de expansão territorial em duas frentes. Uma na Guiana (1809) e outra na Cisplatina (1811).
Na Guiana prevaleceu a questão de guerra a França atual “possuidora” do território. A invasão foi concretizada por tropas “anglo-lusitanas no dia 14 de janeiro de 1809 e o território passou a ser governado por uma junta militar, mas subordinada ao Capitão-Geral do Grão-Pará e Rio Negro.
Entretanto à queda de Napoleão na Europa e o Tratado de Paris (1814) determinava a devolução do território.
No sul do país antigos interesses no comércio do prata (e da prata) e a atual conjuntura européia, levaram D. João a buscar o domínio deste território, que também estava nos planos da Inglaterra.
Mas o que devemos saber é que todas essas medidas, tomadas por D. João, foram decididas em território brasileiro, fazendo com que o Brasil alcançasse a condição de metrópole em relação a Portugal, gerando o descontentamento geral dos Portugueses, que possivelmente desencadearia na Revolução do Porto (1820)em Portugal, que se idealizava como liberal colocando-se contra o absolutismo real e fundamentado na ilustração (Iluminismo). Mas era ao mesmo tempo conservadora na questão de suas colônias, nas quais determinavam que devessem recolonizá-las.
As principais Exigências dos “Revolucionários” era.
· Recuperação dos antigos privilégios coloniais;
· Volta da Família Real para Lisboa;
· Criação de uma monarquia constitucional;
· Visavam recolonizar o Brasil;
Com a Revolução, Portugal passou a ser dirigido pelas cortes de Lisboa, e em 1821, D. João VI retorna a Lisboa, deixando seu filho D. Pedro, como Príncipe Regente no Brasil.
Para a maioria dos brasileiros, estes acontecimentos em Portugal, não seriam absorvidos, e para a minoria que compreendia perfeitamente o que estava ocorrendo, tinham perfeitamente a noção dos problemas que seriam criados caso os portugueses retomassem o projeto de manter o Brasil submisso as suas vontades, e toda autonomia conquistada no período "Joanino" iria por água abaixo.
A partir da tomada do poder político português pelas cortes de Lisboa, o Brasil vai sofrer várias perdas, tanto no campo econômico como no político. As cortes desligaram os governos provinciais e do governo do Rio; suprimiram os tribunais instituídos no Brasil por D. João e ordenaram a D. Pedro que entregasse o governo a uma junta, submissa a Lisboa, e regressasse a Portugal.
As elites brasileiras estavam ameaçadas pela recolonização do Brasil, e viu no Príncipe Regente a única maneira de manter a “liberdade na colônia”(deles né). E no dia 9 de janeiro de 1822 D. Pedro I resolve ficar no Brasil (Dia do Fico), apoiado, claro, pelas elites brasileiras. D. Pedro convocou uma Assembléia Constituinte composta por dois grupos: os conservadores liderados por José B. de Andrada e Silva e os liberais liderados por Gonçalves Ledo, que unidos formariam o “Partido Brasileiro” e lutariam contra o colonialismo português. E a independência do Brasil pode ser considerada como um movimento articulado entre a classe dominante brasileira, a Maçonaria e a realeza.
Porém é importante comentar que durante todos estes acontecimentos a idéia de uma fusão entre os dois reinos era a idéia mais provável entre os brasileiros, mas os portugueses foram irredutíveis e a independência se tornaria a única solução. E aconteceu de maneira não muito comum, mas também não foi “um mar de rosas” como muitos autores comentam, pois ocorreram resistências como a da Bahia e no Sul do território. Porém foi um processo rápido e muito bem pensado, pois se manteve as estruturas.
A independência do Brasil não modificou em quase nada as condições sócio-econômicas do povo. Sua estrutura econômica de produção, que tinha como base a monocultura agro-exportadora movida pelo trabalho escravo, foi plenamente preservada. Com isso, manten-se os privilégios dos latifundiários, que, com a emancipação política, almejam subir ao poder.
O período do primeiro reinado caracterizou-se por uma luta interna, entre grupos políticos ligados aos interesses de Portugal (Partido Português) e grupos políticos ligados aos interesses da elite nacional (Partido Brasileiro).
No âmbito internacional, o Brasil necessitava ser reconhecido como nação independente de Portugal e o primeiro país a reconhecer o Brasil foi os Estados Unidos em 1824, obedecendo aos princípios fundamentais da “Doutrina Monroe” (1823):
· A América não pode ser mais objeto de colonização estrangeira;
· Não é admissível a ingerência de nenhum país europeu nos negócios internos de qualquer país americano;
· Os Estado Unidos não intervirão de modo algum em negócios da Europa;
Mas o que faltava ao novo país, era o reconhecimento oficial por parte da ex-metrópole (Portugal) como também, era muito importante o reconhecimento da Inglaterra.
Para isso o Brasil teve de ceder em alguns pontos: a declaração constante do tratado de que o a independência do Brasil fora outorgada pela “livre e espontânea” vontade do soberano português e o acordo sobre compensações financeiras à metrópole de dois milhões de Libras esterlinas alem de que o Brasil não se ligaria a outras possessões portuguesas. E em 1825, era assinado o Tratado de Paz e Amizade entre Brasil e Portugal, bem como, em troca da intermediação inglesa, o Brasil assinou com os ingleses um Tratado de Renovação e Revisão dos Tratados de 1810 e uma convenção que estipulava o ano de 1831 para a extinção do tráfico de escravos.
Foi então declarada a Constituição Política do Império do Brasil (1824). Uma constituição imposta de cima para baixo, governado por uma monarquia hereditária, constitucional e representativa e ficou decidido que o Brasil seria um Estado Unitário (dividido em províncias).
Em 1826 morria em Portugal D. João VI, e o herdeiro natural ao trono seria D. Pedro, agora era uma decisão, ou assume o trono português ou permanece no Brasil. A dúvida do imperador alarmou os brasileiros, pois caso ele assumisse o trono português, abria-se novamente a possibilidade de recolonização. D. Pedro acabou por abdicar da coroa portuguesa em favor de sua filha Maria da Glória, de sete anos. Seu irmão, D. Miguel, que reivindicava o trono para si, deu um golpe que resultou em uma guerra civil e D. Pedro passou a usar verbas brasileiras para manter a sua filha no trono. O Brasil que já passava por dificuldades econômicas, era obrigado a enviar fundos para uma luta travada na antiga metrópole e os jornais de oposição existentes criticavam veementemente a atitude do imperador.
A fim de aliviar as tensões, o imperador resolve ir pessoalmente aos lugares agitados politicamente, como é o caso de Minas Gerais, onde D. Pedro é recebido com indiferença. Irritado o imperador volta para o Rio de Janeiro, onde seus colaboradores (na maioria portugueses) organizavam uma festa para levantar a moral do imperador, mas os brasileiros a fim de impedir a festa e indignados com os acontecimentos, entraram em luta contra os portugueses. (13/03/1831 a Noite das Garrafadas).
Visando evitar maiores problemas entre portugueses e brasileiros, D. Pedro nomeia no dia 20 de março de 1831, um gabinete brasileiro, a fim de apaziguar a luta. Como os distúrbios continuavam e o ministério nada fazia, o imperador demite este gabinete no dia 5 de abril de 1831, substituindo-o por um gabinete composto por portugueses (Ministério dos Marqueses), e a pressão foi tão grande, que D. Pedro se viu obrigado a abdicar do trono no dia 7 de abril de 1831.
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